INDICAÇÕES LEGISLATIVAS APROVADA

Relatório de Processos - Página 2 de 2
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SICAM - Sistema Integrado do Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Petrópolis
Relatório de Proposições Emitido em: 06/02/2020 às 15:36:13
Requerente:
Registros encontrados:
15
Processo Útimo Movimento
Processo: Indicação Legislativa 2337/2018
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 11/06/2018
Indicação Aprovada
Indica ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que crie uma instituição autônoma para gerir o Hospital Municipal Nelson de Sá Earp.

Processo: Indicação Legislativa 1158/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 15/03/2019
Indicação Aprovada
Indica ao executivo municipal que envie a esta casa legislativa, projeto de lei que disponha sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas organizadas pela Prefeitura aos doadores voluntários de sangue.

Processo: Indicação Legislativa 1460/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 29/03/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A "CASA DE PASSAGEM" PARA ABRIGAR MULHERES VITIMAS DE AMEAÇAS E VIOLÊNCIA.

Processo: Indicação Legislativa 1461/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 29/03/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ADULTOS ESTRANGEIROS.

Processo: Indicação Legislativa 1847/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 15/04/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CARNAVAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COMO FESTA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo: Indicação Legislativa 2072/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 30/04/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O "PROGRAMA GUARDIÕES DA AGROBIODIVERSIDADE E DAS PLANTAS MEDICINAIS" DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo: Indicação Legislativa 2317/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 14/05/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO QUE ALTERE A LEI 6.533/2008.

Processo: Indicação Legislativa 2401/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 17/05/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CONCEDER ESTÍMULO ESPECIAL AO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE COM BENEFÍCIO DE DOIS EXAMES DE HEMOGRAMA GRATUITOS ANUALMENTE.

Processo: Indicação Legislativa 3024/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 24/06/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO QUEBRA MOLAS E/OU LOMBADAS, POR “FAIXAS ELEVADAS”.

Processo: Indicação Legislativa 3135/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 28/06/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O "PROGRAMA VOU DE BIKE" E REGULAMENTE O SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo: Indicação Legislativa 3309/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 11/07/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O ESTATUTO DO PEDESTRE NA CIDADE DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo: Indicação Legislativa 3410/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 16/07/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE RODAS DE SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo: Indicação Legislativa 3687/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 13/08/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À DOENÇA DE ENDOMETRIOSE.

Processo: Indicação Legislativa 3809/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 26/08/2019
Indicação Aprovada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo: Indicação Legislativa 3941/2019
Requerente: JUSTINO DO RX
Data: 04/09/2019
Indicação Aprovada
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de projeto de lei que disponha sobre a instituição da Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros no âmbito do Município de Petrópolis.

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